Como são demarcadas as fronteiras de um país?
Cada caso é um caso. O princípio básico do estabelecimento de
fronteiras deriva do antigo estatuto romano do uti possidetis, que quer
dizer posse efetiva. Em bom português, todo território que um
determinado povo ocupa e mantém é dele. Os limites dessa ocupação
geralmente são barreiras naturais, como rios e montanhas –, daí os mapas
serem sempre recortados.
É o caso do Rio Iguaçu, que separa a cidade
brasileira de Foz do Iguaçu da paraguaia Ciuidad del Este. Os problemas
começam quando dois povos diferentes disputam a mesma região. Ou quando a
população de um país se estabelece na área vizinha. Aí só há duas
soluções: negociar ou partir pra ignorância. “Dois terços das guerras do
mundo se devem a questões de fronteira”, diz o cientista político Bráz
de Araújo, da Universidade de São Paulo. Mas nem tudo termina em sangue.
“Às vezes um país adquire as terras em litígio do vizinho”, afirma
Araújo. Isso aconteceu com o Acre, que no começo do século pertencia à
Bolívia, mas era ocupado por brasileiros.
O barão do Rio Branco, na
época chanceler do Brasil, propôs a compra da região disputada em 1903. O
acordo incluía a construção de uma ferrovia que fosse do Rio Madeira,
no Brasil, até o Rio Mamoré, na Bolívia. A Madeira – Marmoré funcionou
de 1912 até 1972, quando foi desativada.
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